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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
    2006/01, Tipificação 1. Pavimento Flexível, Item 6, Grupo |, Nível D. Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 035.045/19 - Protocolo 445.387/19) O Diretor de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
    (Portaria 16). POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL DIRETORIA DE LOGÍSTICA Extrato de Contrato Processo Sancionatório DL 007/60/16 Pregão Eletrônico N.º CV 180/0017/15 Processo DL — 2015180081 Objeto: Reforma do subsolo, piso e impermeabilização da laje do térreo do Complexo Administrativo da PMESP . Contrato DL 012/60/15. Contratada: “Comercial e Construtora SJK Eirelli-EPP Ltda”, inscrita no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
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    empresa 3 PONTOS COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE METAL LTDA, CNP) sob o nº 37.609.080/0001-97, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, por parte da contratada, durante a vigência contratual, das condições de habilitação e da regularidade fiscal e trabalhista pertinentes. DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIRETORIA DE LOGÍSTICA — UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-007/11/19 DESPACHO Nº DL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2022
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    Sancionatório nº CPAM6-004/11/19, o qual apurou 23 dias de mora no contrato 2018CT00992, referente ao Processo 2017177193 e Nota de Empenho 2018NE02383. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto em 02set20, encartado aos autos, atribuo os efeitos suspensivo e devolutivo, conforme art. 33, 8 2º da Portaria nº DFP-5/10/17, de 17JULI7. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR COMANDO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2020
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    SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE Processo SDE n.º 4089/19 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrativo de 14/01/2020, REVOGANDO nos termos do artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93 e respectivas alterações o Pregão Eletrônico SDE n.º 139/2019 - OC n.º 1713121704820190C00224, para aquisição de mesas e cadeiras, por razões de interesse público decorrente de fato
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2020
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