10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  que constem todas as informações elencadas no artigo 4º, alíneas b e e da Lei 11.380/1993; 3) Retirar do quadro de rosto da planta: a. “...e muro de arrimo”, não abrangido na presente solicitação; b. a categoria de uso. 4) Apresentar ART do responsável pelo projeto e pela obra, conforme disposto no artigo 4º, alínea f da Lei 11.380/1993; 5) Apresentar as declarações e demais documentações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  de 27.10.2020. Em conformidade com o Artigo 17 do Decreto 52.053 o interessado poderá requerer novo exame do projeto indeferido (reabertura), observado o prazo de 12 meses contados da publicação da decisão. Ata publicada em 13.11.2020. Motivo: averbação da linha de transmissão na matrícula: Tendo em vista o pedido do interessado antes do término do prazo para a entrega da documentação, ficam deferidos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 44
  $ (1.899,38). - GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada e devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 60 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 27.04.2009, sendo encerrado em 27.04.2014 QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
  /0001235-0 DE 2023 O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadora dos CEUs, e CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 01/2020 — Edital PROART EDUCAÇÃO e a relação final dos eventos credenciados, publicada no DOC de 15/12/20, páginas 57 até 71. CONVOCA as pessoas jurídicas e físicas abaixo relacionadas a apresentar a documentação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  de novembro de 2020; 1.13. Declaração com firma reconhecida ou assinatura digital de responsabilidade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020; 1.14. Projeto aprovado referente ao Alvará de Aprovaçaô de Edificação Nova 2072-21-SP-SAO, publicado em 29/09/2021, através do processo administrativo nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022