Resultados para: revalidaram - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram

Pesquisas relacionadas: revalidaram revalidaram suas revalidaram suas propostas revalidaram suas propostas para revalidaram conforme revalidaram conforme documentos revalidaram conforme documentos às revalidaram suas propostas não revalidaram o revalidaram as

www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3

aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

(item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 712.140,00 (setecentos e doze mil cento e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2499091 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SUBVAPS Nº 147 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

3403 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027732/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3383 de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 105

— Condomínio “Residencial Mombaça”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de reconsideração do Indeferimento relativo a Revalidação do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da análise. 04 — Expediente 409/23. Protocolo 16.110 — Loteamento “Jatiúna”, Campinas — SP. Solicitação de reconsideração do Indeferimento relativo a Revalidação do Certificado. Aprovado pela

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56

condicionantes. 04 — Expediente 553/21. Protocolo 16.454 — Condomínio Fechado “Taquaral 2”, Piracicaba — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a alteração de condicionante. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação. 05 — Expediente 594/21. Protocolo 16.310 — Condomínio Fechado “Residencial Honda II”, Osasco — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 313

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021