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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA - LÍNGUA MATERNA E NÃO MATERNA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 =e 021/2011. Proc. SEI-260007/041784/2023. A Diretora em Exercício do Instituto de Letras faz saber aos interessados que os itens 2.1
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 43
  garantia de vaga no Projeto. Art. 7º - Para concorrer à vaga em cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação lato sensu, o servidor deverá realizar sua inscrição nos termos desta Resolução e indicar até 03 (três) cursos de seu interesse, por ordem de prioridade. $ 1º - Para cada curso de interesse, deverão ser escolhidas até duas IES que ministram o curso pretendido, exceto quando o curso for
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA N.º 108/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a mudança de prédio do Colégio Arca, de Ensino Fundamental, da Av. Pereira Teixeira, 460, Centro, em Barbacena, para a Rua Dr. Cláudio, 219, B. Boa Morte, no
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
  protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração. 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 25
  atenção ao $ 3º, Art. 47. Art. 5º - Convalidar os atos acadêmicos praticados no período em que o Curso permaneceu sem Reconhecimento. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 393, de 15-09-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 501/2023, homologado conforme Resolução Seduc
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2023