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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 200/21. Protocolo 14.166 — Loteamento “Parque Santa Cristina”, São Manuel — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 142/16 permanece válido. 02 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio Fechado "Maria da Penha |”, Itaquaquecetuba — SP. Análise
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49
» Prodesp quinta-feira, 2
de
junho
de
2022 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 67 (103) - 49 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0003606-4 NOTIFICAÇÃO Nº 0150 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 20 /04 /2022 SUBPREFEITURA: JA 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: RESTAURANTE VENTANA CONCEIÇÃO LTDA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
— Loteamento “Copa do Povo — Gleba A”, São Paulo — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 387/2017 foi
revalidado
até 14/03/2024. 02 — Expediente 664/21. Protocolo 15.271 — Loteamento Residencial “Portuga”, Votuporanga — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 440/17 permanece válido. 03 — Expediente
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião
de
22/11/2022:
Deferido
12 meses. Análise
de
alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação
de
Reconsideração do indeferimento do pedido
de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA CASA
DE
PORTUGAL, NOME FANTASIA CASA
DE
PORTUGAL LOCALIZADO A AV DA LIBERDADE, 602 - LIBERDADE, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
5456 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
1438 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986