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  SUBSECRETÁRIO DE 05.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/57/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 11.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/61/2020 - Vinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 1
  Acordão exarado pela 2º Turma da 3º Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região nos autos do Processo nº 0010730-24.2019.5.15.0079, determinando a respectiva Obrigação de Fazer DECLARA que o empregado público ATILA WALTER VIEIRA GEENEN, RG. 13.817.778-8, Oficial Estadual de Trânsito do SQEP-P, faz jus ao pagamento retroativo do vale refeição no valor de R$ 15,00 por dia de trabalho, no período
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 02/08/2023 PROCESSO Nº SEI-360119/000063/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2498660 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 86
  : DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/11/2023