10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
  ) Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 22/26), as informações técnicas da DR.10/DO (fls. 18/20), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ELISABETE DANTAS DA SILVA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Hyundai / HB 205 placas GCG 7016, decorrentes de acidente ocorrido na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  ARNALDO, 00953 PELA FALTA DE CADASTRO DE TANQUE DE ARMAZENAGEM, BOMBA, FILTRO DE COMBUSTIVEL E EQUIPAMENTOS AFINS. CONFORME LEI 16642 DE 09/05/17 ARTIGO 12, PARAGRAFO 4, INCISO Il. CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 34, INCISO II. 13-190.066-8 o BOVINU'S REBOUCAS CHURRASCARIA LTDA. RJOAO MOURA, 00257 POR NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 52
  , e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. Serviços Públicos: conceito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  /000034/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2371841 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE *RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/CEPERJ Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023