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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  1943886-9. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 10/10/2019. Id: 2231166 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/124/19 - Vinculação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. PROCESSO Nº E-39/002/125/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  Funcional 33504466, em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Id: 2369684 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/01/2022 PROCESSO Nº SEI-210101/000024/2022 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  Prevenção de Riscos e Mitigação de Impactos Ambientais à ESEC Tamoios; 7. Complementar o diagnóstico e o inventário biológico da parte marinha das ilhas do bloco funcional Imboassica, incluindo as Ilhas Queimada Grande e Queimada Pequena, como parte do Plano de Prevenção de Riscos e Mitigação de Impactos Ambientais à ESEC Tamoios; 8. Confeccionar, instalar e manter placas insulares informativas e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 77
  OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO LUGAR ATRÁS DE SANTA CATARINA, PARÁ E BAHIA (MPA, 2009). OS QUATRO PRINCIPAIS PORTOS PESQUEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCENTRARAM OS MAIORES VOLUMES TANTO NAS DESCARGAS INDUSTRIAIS COMO ARTESANAIS (92,8% - 25.970,6 T DE PESCADO), SENDO ELES, SÃO GONÇALO, NITERÓI, CABO FRIO E ANGRA DOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/11/2021