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  . 1.237.753-7 composta pelos membros: Alexei Alves Formiga, masp. 1.412.011-7 e Gabriela de Souza Braga, masp. 1.354.348-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 826, de & de maio de 2019. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 627, DE 04 DE MAIO DE 2022. Regulamenta a expedição de placas particulares aos veículos a que alude o artigo 1
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/05/2022
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  /2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2508255 Secretaria de Estado de Transformação Digital SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO PORTARIA SETD/SUBEXE Nº 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
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  /000005/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2450944 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.036 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/01/2023
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  Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18/09/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/001108/2023 - Vinculação de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS e METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2023
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  ANO XLIX - Nº 085 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 11 DE MAIO DE 2023 42 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 02/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000083/2023 Vinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023