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  de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1346, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO BATALHÃO NAVAL, SENHOR HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEN, CAPITÃO DE MAR E GUERRA (FN) DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2022
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  curso ou com certificação digital), com data igual ou posterior à data da homologação do título de Mestre. * Comprovação da aprovação de equivalência de título de Mestre obtida no âmbito da USP (conforme indicado no item 4.3) OU comprovante de revalidação/reconhecimento nacional do título de Mestre. ANEXO IV — DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA — CANDIDATOS ESTRANGEIRO Além dos documentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  Marinha do Brasil, lotados na IDAM-REPRESAS. Data : 09/08/2022 Local: CAIS da Marinha: Av. Eng. Ismael Coelho de Souza SIN - Porto Macuco, Cidade de Santos - SP. EQUIPE : Encarregado: Subinspetor Sebastião Gomes da Silva - RF: 698.590.4 Motorista: Classe Especial Paulo Henrique Pereira Choque - RF: 815.566.6 Viatura : VTR:S - 4217 - PLACA - FLQ 3B52 CT - 0909-6. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  ANO XLVI - Nº 147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA Nº 3164 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1992 a 28/02/993, num total de 393 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2º Classe (RM2). PROCESSO Nº SEI-030043/001035/2022 - MARIA LAURA DE AZEVEDO MOURA, Identidade Funcional 9313354/03, matrícula 946060-1, Professor Docente | 18h. AVERBE-SE nos termos do 8 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2023