Resultados para: revalidação de placa particular marinha

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha

Pesquisas relacionadas: revalidação de placa particular marinha revalidação de placa particular marinha do revalidação de placa particular marinha do brasil revalidação de placa particular marinha do brasil autorizo revalidação de placa particular marinha do basil revalidação de placa particular marinha do basil 1º

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48

: 056/2021. VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 3.140.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DATA INÍCIO: 02/08/2021. DATA TÉRMINO: 02/04/2022. PROCESSO Nº SEI-160002/000033/2021. Id: 2340148 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.09.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000072/2021 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17

- Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 24.03.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000267/2020 - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 09.03.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/001205/2020

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11

isento 13.5. 8364 Desentranhamento e Restituição de Documentos - por Lauda 1,30 10.193. 8305 [Certidão de inteiro teor - por lauda isento 136. EE Requerimento de Informação - CONPRESP 14,20 10.1.9.4. 8306 Certidão de pesquisa em rol nominal isento 137. RECURSOS, IMPUGNAÇÕES E RECONSIDERAÇÕES EM GERAL do nara ES “é | ED EISEs sas ZE [Matrícula inicial, revalidação anual de matrícula (emissão de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25

Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03/03/2023 PROCESSO Nº SEI-360298/000164/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000068/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/03/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4

estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021