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  Exército Brasileiro, conforme abaixo relacionados: - SUB TEN BM SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA - RG nº 13.608 - SUB TEN BM JEREMIAS BARBOSA CARVALHO - RG nº 15.816 - 1º SGT BM SANDRO UBIRAJARA FONSECA DA SILVA - RG nº 25.677 PROCESSO Nº SEI-270038/000879/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2020
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  a competência do Município de fazê-lo também. Mas o Município não poderá contrariar nem as normas gerais da União, o que é óbvio, nem as normas estaduais de complementação, embora possa também detalhar estas últimas, modelando-as mais adequadamente às particularidades locais. (In, Competências na Constituição de 1988, 4º edição, São Paulo: Atlas, p. 125.) Em outro aspecto, consoante o disposto nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
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  fiscalização de armas, explosivos, munições e substâncias ilícitas é de COMPETÊNCIA PLENA DA UNIÃO (Art. 21, VI e Art. 200, VII), que não mais a delega (nem pode delegar) aos estados, mas a exerce diretamente por meio da Polícia Federal e do Exército Brasileiro. De fato, a Lei federal 10.357 de 2001, complementada pelo decreto 4.262 de 2002 e pela Portaria 1.274 de 2003 do Ministério da Justiça
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
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  ; SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A i ologi arci A A h mpresa: Instituto De Biologia Do Exército. - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Endereço: ita Duque De Caxias, Nº 2.229 - Deodoro - Rio De PORTARIA SUVISA Nº 3207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPI SEE a 2 Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Proc. Ne. E-08/001/102.594/2018 Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
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  um coronel do Exército, quem lembra dele? Nosso coronel José Ávila da Rocha, que eu tive oportunidade de servir. E um dos comandantes de vocês era o então major Leme. Quem é das antigas deve lembrar. Um major do Exército que foi meu comandante na Academia Militar. O major Leme surpreendeu a todos, ele tinha uma carreira bonita para o generalato, ele falou: “Eu tenho uma missão melhor do que essa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020