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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 171 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2023 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-030022/009668/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023
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  Saúde. JUSTIFICATIVA Currículo em Anexo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ALANA DE OLIVEIRA PASSOS DE SOUZA, MILITAR DA RESERVA E PARAQUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Autor: Deputado EURICO JUNIOR DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 09.11.2022 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  âmbito do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 06 de Dezembro. Artigo 2º - A data instituída por esta Lei passará a integrar o Calendário Oficial do Estado de São Paulo. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Exército Brasileiro para se adaptar à nova estrutura da segunda guerra mundial e para operar em combate foi necessária a criação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 22
  de importação de Produtos Controlados pelo Exército — PCE. Apresentou de forma muito breve o trabalho realizado, em números, pela New Expo, com o intuito de dar maior consistência à experiência adquirida ao longo dos anos. Informou que o Exército Brasileiro que faz a Autorização de Importação com a emissão da CII, e que é a PMESP que solicita a emissão desta CII, porém deverá ser motivada pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  supressão de 01 (um) exemplar de arbóreo existente em área interna particular, localizado à Rua Dom Luís Lasanha, 300. DESPACHO Nº 302/209 - REVALIDAÇÃO | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo Técnico elaborado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2021