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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DO SUBECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS
Nº
078
DE
15
DE
DEZEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/028660/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3343
DE
30
DE
AGOSTO
DE
2021 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/019328/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
- JARDIM PERI PERI
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO
(SUSL)PR-BT 6031.2019/0001042-4 SQUINCRA 0010105900205-1 025 COLEGIO PORTO UNIAO LIDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO ITEM |, ARTIGO 18 DO
DECRETO
Nº49.969
/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
DENTRO
DO PRAZO LEGAL
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3656
DE
13
DE
ABRIL
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, Processo
nº
SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394,
de
02/10/2015, Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados