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  PARA O ES TABELECIMENTO). 0000.2015/0170225-0 SQUINCRA 0004123000061-1 010 NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INCISO Il ART 18 DECRETO 49.969/2008 (MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO) Subprefeituras 0000.2015/0182373-2 SQUINCRA. 0004120100154-1 010 STANLEY: FRATA COM, IMPORTADORA LTDA - EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INCISO Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3678 DE 03 DE MAIO DE 2023 TORNAR SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009746/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 1067 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2022/0000093-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU Despacho deferido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  MARIA BRAGA DE MELLO Presidente Id: 2511419 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3778 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  ; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do CNPJ: Empresa [Conferência São José Do Avaí. Endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, Nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ CNPJ: 29.640.612/0001-20 Proc. nº: E-08/115.770/1997 IAtividade: Hospital e Clínicas Com Internação Licença: [175/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/08/2021