buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

Pesquisas relacionadas: processos em trânsito e o encaminhamento processos em trânsito e o encaminhamento do processos em trânsito e o encaminhamento do processo processos em trânsito e o encaminhamento do processo só
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 45
    ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 40
    Tribunal, na Relação de Apenados. 11.12 Do Procedimento Após o Trânsito em Julgado dos Ajustes e de Prestações de Contas de Valores Repassados a Entidades do Terceiro Setor 11.12.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 11.12.1.1 O arquivamento dos processos, em meio físico, poderá ocorrer de duas formas: encaminhamento ao setor de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Suplemento Doc > Pag. 3
    enquanto durar a pandemia. * O encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. Processos na condição “Em Trânsito
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 172
    -lo na Unidade de destino. A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 16
    3.8.1 Os processos das contas anuais de Secretarias e os de suas UGEs, bem como os das Autarquias, Fundações e os de suas correspondentes administrações regionais, após o trânsito em julgado, retornarão à DF consolidadora, para cumprimento das determinações do Relator e publicação da liberação dos responsáveis por adiantamentos, por intermédio do SisADI. 3.8.2 Cumpridas as determinações do Relator, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
Ir para a página: 1 36 37 38 39 40 100