buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 12
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
    em vista o Processo Administrativo Sancionatório n.º 009/2018/DIRSEP DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso 1, do supracitado Decreto e na Promoção, inscrição da empresa Seven Suprimentos Comércio e Serviços Eireli., CNPI n. 15.012.532/0001-16, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de 12 (doze) meses., contado a
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 136
    136 - São Paulo, 130 (235) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 28 de novembro de 2020 conforme publicação no D.0.E. de 13 de setembro de 2019 (fls. 169 e 170), ocorrendo assim a Inexecução Total do Contrato. 2. Após a instauração do presente Processo Sancionatório, a empresa foi citada em 22/10/20 (fls. 208 e 209) para que fizesse vistas dos autos e apresentasse a sua defesa, o que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    presente processo sancionatório, instaurado por meio do Protocolo 180202.2021.00108.SADM em desfavor da empresa Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli, CNPJ/MF sob n. 24.564.257/0001-34, verifica-se que: A empresa Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli, participou do Convite 202/0030/20 relativo à oferta de compra 1802020000120200C00086 realizado no dia 26-06-2020, cujo objeto era a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    prestados, decido: a) pelo indeferimento dos requerimentos da contratada de acolhimento de sua defesa, de desconstituição das imputações que lhe foram feitas e do arquivamento do presente processo administrativo, em razão dos bem expostos argumentos constantes do relatório produzido pelo responsável pelo procedimento sancionatório (fls. 226/233); b) pela necessidade de ressarcimento, pela empresa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    imediatamente superior àquelas que por último proferiram as decisões”. DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIRETORIA DE LOGÍSTICA — UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-010/15/21 DESPACHO Nº DL-020/15/22 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA 1.Recebo o Recurso Administrativo interposto pela empresa PAULO FERNANDO PEREIRA GERVÁSIO BRINDES — ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.191.947/0001-79, em face da aplicação da penalidade de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2022
Ir para a página: 1 36 37 38 39 40 100