10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 28
  levantamento de prejuízos, datado de 03/06/2020, trata-se de minucioso trabalho de averiguação de prejuízos ao erário proveniente do cumprimento irregular do contrato nº 03/2014-CVL, objeto do processo SAP/444054/2022, sistema legado "Gestão Documental” CVL174/2014, relatório que foi como ANEXO DA INTIMAÇÃO POSTAL ao fornecedor e no qual se opina, ao final, por vislumbre de prejuízo ao Erário estimado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  posto, ocorre que a referida empresa não cumpriu as exigências previstas no edital, sendo assim sobrevém a necessidade da apuração da falta cometida, e instaurado o presente processo sancionatório, a contratada não apresentou defesa, em que pese ter sido formalmente e legalmente citada, a fim de exercer seu direito constitucional a ampla defesa e ao contraditório; 1.3. o encarregado à vista do que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  082.00.01.007 Processo sancionatório de gás canalizado 082.00.03.002. Processo sancionatário de saneamento básico 082.00.03.005 Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e Conservação e Racionalização (CBR) das prestadoras de serviço público, Processo de aprovação e acompanhamento do 082.00.01.010 Projetos de rede local, Processo de autorização de 082.00.01.01 R REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 37
  CNP) ativo, informamos que não há a possibilidade do cancelamento do empenho de forma unilateral e que a mesma deveria informar com urgência um prazo final para a entrega do material (documento nº 7797086). Ressaltamos que a inadimplência das obrigações contratuais assumidas poderia resultar na abertura de processo sancionatório e quais as sanções nele prevista. Na data de 14/08/2023 a empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  /Capital — CEP 03085-010, em 15-07-2021, as 14h DP-34/423/21. COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO Intimação O Oficial Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº CPM-5/23/20 Intima o Dr. Ricardo Cristiano Massola, OAB/SP. 272.743, defensor da Sd PM 162073-8 Jéssica Silva Evangelista dos Santos, do 20º BPM/M, a tomar ciência que o cumprimento da carta precatória (oitiva da testemunha da Defesa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021