buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 36
    , comportamento de demanda, concorrência e mudanças relevantes na estrutura da indústria) são endereçados pelo modelo de gestão do Grupo que ainda os classificam como risco operacional e risco do negócio. a.1) Riscos operacionais: São os riscos de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura do Grupo e de fatores externos (exceto riscos de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE ROTINA ADMINISTRATIVA PARA LAVRATURA DE NOTAS DE DÉBITO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS AS INFRAÇÕES AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO PROCONIRJ. O DIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCONI/RJ, no uso de suas atribuições legais, e o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 11
    Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Operações Estratégicas — DOPE, referente ao processo sancionatório DOPE nº SEI 058.00010582/2023-35, PROT. 180122.2023.002655.SADM, NOTIFICO a empresa MARCELA CRISTINA ORTEGA GONÇALVES 41080805800 pela imposição de multa por atraso na execução do contrato. Ficam assegurados os prazos previstos, conforme preceitua o inciso |, Alínea “f” do artigo 109, da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
    descumprimento das exigências contratuais, propor rescisão do ajuste por inexecução total ou parcial das obrigações decorrentes, elencando os motivos que justifiquem a medida, para decisão da autoridade competente, além de outras providências que se afigurarem pertinentes. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 19-102020 Processo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
    Trata-se de procedimento sancionatório através do Processo DOPE nº PCSP-PRC-2022/09901 referente ao contrato administrativo decorrente de licitação, na modalidade pregão eletrônico, representado pela Nota de Empenho nº 2022NE00741 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas e a empresa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2023
Ir para a página: 1 36 37 38 39 40 100