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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento bissulfato de clopidogrel 75mg
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 119
extraordinárias - 11º Outubro - Eurofarma Considerando: os
documentos
constantes
do
presente
processo
; a reserva
de
recursos orçamentários; a(s) Ata(s)
de
Registro
de
Preços onde constata-se que a empresa se sagra vencedora
da
(s) licitação(ões). ADJUDICO o(s)
medicamento
(s) solicitado(s) pela Assistência Farmacêutica, conforme segue: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A 1698907 - Venlafaxina, Cloridrato
75mg
, no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
reavaliada com o consequente arquivamento
do
processo
sancionatório
. 2. Em que pese às alegações ofertadas,
não
se justifica o
descumprimento
contratual, conforme abaixo: 2.1. apreciadas as alegações
de
defesa
, estas
não
alcançam sustentáculo vez que a proposta
entregue
pela vencedora
do
certame é
datada
de
03
de
fevereiro
de
2021 (fl. 79), conforme e-mail que o encaminhou, fl. 80, e
não
em O07JAN21 como
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
.
da
abertura
de
processo
administrativo
sancionatório
para possível aplicação
de
penalidade
de
multa
decorrente
do
atraso no cumprimento
da
obrigação assumida após recebimento
da
Solicitação
de
Embarque, com fundamento legal nos artigos 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93, Resolução SS nº 92,
de
10
de
novembro
de
2016 e, ainda Parecer Referencial CJISS Nº 11/2022. A penalidade
de
multa perfaz o valor
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
EXTRATO
DE
NOTA
DE
EMPENHO
Processo
nº 54632/2022
DOC
ÚNICO 20220927741 Objeto
da
Aquisição:
MEDICAMENTO
- AJ UGE: 090138 PTRES: 090213 Programa
de
Trabalho: 10303093061170000 Natureza
de
Despesa
: 33903035 Fonte
de
Recurso: 001001141 Vigência: 15(quinze) dias Nota
de
Empenho — NE00203 - Siafisico: 442499-9 Contratada: CM HOSPITALAR CNPJ 12420164/0009-04 Valor: R$ 410.321,52 -
Data
de
Emissão: 16/09
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
material: Atenolol 25 mg; Apresentação: capsula, tendo em vista a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na ATA
de
Registro
de
Preços nº M100/2022, solicitado às folhas 02. 6. Considerando os
documentos
do
processo
, ADJUDICO à empresa PORTAL LTDA, o material:
Clopidogrel
,
bissulfato
75 mg; Apresentação: cápsula, tendo em vista a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na ATA
de