10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  Delegados de Transporte Do Estado De São Paulo ARTESP, ofertados contra decisões proferidas no âmbito de processos sancionatórios não amparados pelos artigos 42, 62 a 65 da Lei Paulista nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998. Pelas razões e fundamentações lançadas na instrução processual, pronunciamentos institucionais, nas manifestações técnicas e no esteio dos Pareceres nº 657/2015, 989/2015, 994
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  $ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25/10/2022. Unidade de Fomento à Cultura. NATÁLIA S. CUNHA Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01920 CONTRATO: nº 0640/2022 1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa; 2º Amanda Soares de Oliveira Pomar OBJETO: A Realização do Projeto “O NOME DA VIDA”, relativo ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 18
  da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001562002/01. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos. METRÔ -* Prodesp A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp portal www.imprensaoficial.com.br | digitalmente garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no quinta-feira, 9 de março de 2023 às 05:00:42 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  , Item 4, Grupo |, Nível D, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. " (Processo Administrativo Sancionatório 039.315/2019 - Protocolo 473.317/19). Comunicamos a concessionária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  pela empresa FLEXPRINT TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA EPP e, no mérito, dou provimento, reabilito a empresa declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. Interessado: EDER TADEU GOZZO - ME. Assunto: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO — RECURSO ADMINITRATIVO.. Natureza: PROTOCOLO GERAL — GS N. 2232/2021 — PROCESSO SANCIONATÓRIO PORTARIA N. CSM/ MOpB-005/300/21. À vista dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022