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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
: 02.558.157/0001-62
Processo
nº DSPP 41/2019 Pregão Eletrônico nº 11/2019 Contrato nº 03/2019 Expede-se a presente apostila para conceder reajuste, cuja prestação mensal, a partir
de
Janeiro
de
2022 passa
de
R$ 6.335,68(seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 6.571,97 (seis mil e quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), tendo em vista os
www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 7
incluídas as condições
de
validade: nº 18,
19
, 20, 21; Ficam excluídas as condições
de
validade: nº 10, 11, 12 e 14; IVFica prorrogado o prazo
de
validade da Licença
de
Operação nº IN032031, até 01
de
outubro
de
2023; em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
- TODOS OS BAIRROS, município TODOS.
Processo
nº E-07/002.4217/2015. Id: 2328335 BRASKEM PETROQUÍMICA LTDA CNPJ: 04.705.090/0005-09
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
034.865/2019 - Protocolo 443.222/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
: 41 (quarenta e um) meses a partir da OF- Valor R$ 1.104.025,99 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00021/2023 -
Processo
nº 78539/2023 - Assinatura: 25/08/2023 - Funcional Programática:
19572.1021.2111
- Natureza Econômica: 4490.5220 - Parecer Análise
de
Contrato: DFA/AJ-448/2023
de
23/08/2023 — AT10/991401Z. HOMOLOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO
DE
CONTRATO: Contrato: CAD/DAS PE00029
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
027.700/2018 - Protocolo 390.750/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0308/
19
, publicada no D.0.E. em 13/09/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 15º Reunião
de
30/06/2021, publicado no D.O.E. em 02/07/2021, a Diretoria
de