10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2021. . DEPUTADO ANDRE CECILIANO Presidente Autor: Deputado SERGIO FERNANDES. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o $ 5º combinado com o $ 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.494, de 30 de novembro de 2021, oriunda do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual 45.600/2016, incumbindo-lhes: 1 - Verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; H - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  julho de 2021 SERGIO TAVARES ROMAY Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 07/07/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000968/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à conta do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
  SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o $ 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 23.674, de 9 de julho de 2020, e no inciso III do art. 8º do Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, RESOLVEM: Art. 1º O in “Amt 9 1- elaborar juntamente com a chefia e assinar o
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/02/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
  MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989, anula o quinquênio administrativo concedido ao servidor abaixo, em conformidade com documento SEI 73785334: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref Publicação Vigência 0298849/1 [Marcos Antônio Martin Amaral MAGAS/V-D 2” 05/01/1999] 03/11/1997] A
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2023