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Diário Oficial
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licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº 8.666/93
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
14/07/2020 PROCESSO
Nº
E-26/008/
933
/2020 - RATIFICO a inexigibilidade
da
licitação
,
em
conformidade
com
o
disposto no
artigo
26
da
Lei
nº
8.666
/
93
,
em
favor
da
Empresa
MORIÁ MULTICOMÉCIO LTDA. - ME, referente à aquisição de Avental Hospitalar, no valor de R$ 550.000,00,
com
fulcro no
artigo
4º
da
Lei
nº
13.979/2020, nos termos
da
instrução processual, na análise jurídica e na autorização do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
$ 415.381,20 (Quatrocentos e quinze mil, trezentos e
oitenta
e um reais e vinte centavos).,
conforme
preceitua
o
art
.43, VI,
da
Lei
8.666
/
93
. Id: 2355183 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO 19/11/2021 PROCESSO
Nº
SEI-080017/004575/2020 - HOMOLOGO, por estar
em
conformidade
com
a legislação
em
vigor e
com
o
edital, a
licitação
por Pregão Eletrônico
nº
179/21, para
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
28/01/2021, pertinente a
Comissão
de Fiscalização. Processo
nº
SEIE-16/002/005399/2019. Id:
2523268
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE
25.09.2023
PROCESSO
Nº
SEI-330032/004985/2023 - RATIFICO a dispensa de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 24
da
Lei
Federal
8.666
/
93
,
em
favor
da
OLLITEC
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELECOM, inscrito sob
o
CNPJ 19.909.509/0001-80
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
julho/2023,
conforme
Programação
Orçamentária
, acostada pela COOTRA e revisada pela ASSPLAG. PROCESSO
Nº
SEI-030029/000115/2023 - Considerando
os
atos praticados pelas autoridades
competentes
desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO
o
Ato de Inexigibilidade de
Licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26, caput,
da
Lei
Federal
8.666
/
93
e suas alterações, de acordo
com
o
que
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Id:
2519602
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO
ORDENADOR
DE DESPESA DE 24/10/2023 PROCESSO
Nº
SEI-180007/000283/2023 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
em
conformidade
com
o
art
.
25
, inciso |,
da
Lei
Federal
nº
8666/1993, no valor de R$ 119.947,19 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e sete