10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei nº 8.666/93

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  DESPESAS DE 26/04/2021 PROCESSO Nº SEI-18/007/002130/2019 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 20/04/2021, publicado no D.O. de 22/04/2021, que reconheceu a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, no 8666/93, no valor estimado de R$ 488.957,52 (quatrocentos e nta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos cursos nível especialização Lato-Sensu, denominados Pós-Graduação em Gestão da Administração Pública e Pós-Graduação em Gestão de Logística, elaborado especialmente para Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI e demais oficiais da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIll, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-310006/000169/2021; RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos, em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 03.08.2022 PROCESSO Nº SEI 35/111/000747/2019, em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.25 da Lei nº 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência médico-hospitalar em oftalmologia
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASTRO 34 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., no valor de R$ 372.750,00 (trezentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. PROCESSO Nº SEI-260009/003740/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2021