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  de Janeiro TURISRIO. V - CRÉDITO PT: 04.695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro. Natureza da Fonte Mês Valor ANO Despesa B390 100 JAN R$ 300.000,00 2020 Art. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos descentralizados em conformidade com o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a contar do término da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/02/2020
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  inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da SG TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 17.985.213/0001-12, referente à participação da servidora extraquadro ELAINE CRISTINA COSTA DA SILVA ID. Funcional 4331643-3, no Curso Design de Aprendizagem, entre 18 e 28 de novembro de 2022, no período da manhã, conforme deliberação na Ata da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2022
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  abril de 2023. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023 PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente Id: 2478025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 09/05/2023 PROCESSSO Nº SEI-070002/015302/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PROLAGOS (CNPJ nº 02.382.073/0001-10), com vistas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023
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  inexigibilidade de licitação, referente à inscrição e participação de 2 (dois) servidores no curso "auditoria em folha de pagamento no setor público", na modalidade presencial, no valor global de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), em favor da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA ME - CNPJ nº18.133.018/0001-27, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2022
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  Avila Teixeira - Subsecretiria de Regulagio do Acesso a Servigos e Insumos de Saiide — SES/MG. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n° 156/2020 — Inexigibilidade de Licitacao nos termos do Art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93 - que entre si celebram 0 EMG/SES/SUS-MG e 0 Hospital e Maternidade Sao Lucas de Extrema Ltda-EPP, do municipio de Extrema/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.191.213/0001-03
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/12/2020