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  Correios e Telégrafos - ECT. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020.Fredemar de Andrade - Presidente do Conselho Deliberativo Id: 2239104 “ documento Imprensa assinado ns asno RR digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE CNPJ: 33.352.394/0001-04 º OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
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  de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mozart Fernando Vieira Rosa, ID Funcional nº 5176941-2. Processo nº SEI-120228/000141/2021. EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, ROGÉRIO SOUZA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 43319670, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
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  convocação, para i içã Hi , em razão de não haver número de Suplentes suficientes para o seu preenchimento. A Mesa do Conselho Deliberativo expedirá instruções para o cumprimento da ordem do dia acima especificada. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2022. VALDIR JOSE IGNACIO Presidente do Conselho Deliberativo ld: 2442795 Publicações no D.O. Agência Rio Q (21)2332:6549 Agência Niterói Q (21)2717-4427 O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/12/2022
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  - subsidiar a definição do Instituto Rio Metrópole, gestor do Sistema de Fornecimento de Água, nos casos em que houver restrições na produção de água pela CEDAE e/ou na macro distribuição que alterem as condições pré-definidas e acordadas pelo Conselho do SFA e pela AGÊNCIA REGULADORA, mesmo que de forma emergencial; V - analisar e recomendar à AGÊNCIA REGULADORA quaisquer assuntos relativos à gestão do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
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  integralmente arcado pelas concessionárias, conforme previsão no anexo X do Edital de concessão do Saneamento. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-120228/000246/2021. Id: 2406340 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/07/2022