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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    Processo Sancionatório Aderbal Peres Gimenes Protocolo E SANÇÕES 180155.2021.01628.SADM 1. No uso de minhas atribuições legais, CITO o Senhor ADERBAL PERES GIMENES, portador do RG nº 16.509.522-2 e CPF nº 022.264.898-86, representante legal da empresa ADERBAL PERES GIMENES, inscrita no CNPJ nº 25.137.585/0001-17 com sede na Rua Goiás, nº 373 — Vila Vicentina — Bálsamo/ SP, CEP: 15140-000, a fim de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
    POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2 - CAPITAL Despacho do Dirigente, de 18-1-2021 O Dirigente da UGE 180.186 — CPA/M-2, após emissão dos os Pareceres Referenciais CJ/PM 1/2017 e 40/2018, bem como a Cota CJ/PM 62/2019 e 21/2020, da Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 317 a 325, e estando os autos do Processo Sancionatório nº CPAM2-003/041/20 formalmente em ordem, decide aplicar à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    Unidades. Nota de Empenho: 2020NE00155 de 12-05-2020. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico Despacho do Responsável, de 13-05-2020 CMed-300/543/20 1. Após análise do Relatório elaborado pela Encarregada do Processo Sancionatório nº CMed-020/543/19 (fls. 39 a 42), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa CBS Médico Científica S/A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    -2020 CMed-163/543/20 1. Após análise do Relatório elaborado pela Encarregada do Processo Sancionatório nº CMed-022/543/19 (fls. 31 a 34), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa Labtech Prod. Lab. E Hospitais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob 02.419.460/0001-84, contratada pela Administração deste Centro Médico, através de Licitação, modalidade Convite BEC, por intermédio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
    nº 8.666/93, fica notificada a empresa contratada para que tome ciência desta decisão e, querendo, se manifeste acerca do inadimplemento contratual alertando-a que o não cumprimento das obrigações contratuais a deixou sujeita à submissão de Processo Sancionatório, respeitando os direitos constitucionais do contraditório e ampla defesa, podendo resultar na aplicação das sanções administrativas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2022
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