10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Indenização por Acidente Pessoal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  : Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 820/2020, de fls. 47/54, autorizo, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual 14.984, de 12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto 59.532, de 13-09-2013, o pagamento, de natureza indenizatória por acidente pessoal i d t
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  : Sd PM Paulo Octavio Rodrigues Assunto: Indenização por Acidente Pessoal imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO documento assinado digitalmente A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:45:28. 8 GOVERNO DO ESTADO 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 9
  declaração de não ajuizamento de ação judicial, pleiteando o benefício correspondente à indenização decorrente de acidente pessoal, e ainda forneça cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF) e fornecimento de seus dados bancários, para dar prosseguimento no procedimento supracitado, deixando registrado que o capeado encontra-se à disposição deste patrono para vistas em cartório em dias úteis, no horário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
  Aurélio Carvalho de Oliveira. Solicito neste ato a informação se houve proposta ação judicial pleiteando o benefício correspondente à indenização decorrente de acidente pessoal, com fundamento na Lei 14.984/13 e se houve o recebimento por parte do interessado valor fiduciário da Seguradora Metropolitam Life Seguros e Previdência S/A. A resposta poderá ser enviada no email
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  entregue diretamente na administração da Companhia de Força Tática do Vigésimo Terceiro Batalhão do Interior, Declaração se houve ou não ingresso de ação judicial pleiteando o benefício correspondente à indenização decorrente de acidente pessoal, com fundamento na Lei nº 14.984/13. Quartel em Lorena, 18 de agosto de 2021. WELTON VINICIUS LESCURA DE OLIVEIRA Cap PM Presidente Comando de Policiamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021