10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram suas

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  . Licença: 865/2021 Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2355422 PORTARIA SUVISA Nº 3386 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/018218/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  3403 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027732/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3383 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 105
  — Condomínio “Residencial Mombaça”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de reconsideração do Indeferimento relativo a Revalidação do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da análise. 04 — Expediente 409/23. Protocolo 16.110 — Loteamento “Jatiúna”, Campinas — SP. Solicitação de reconsideração do Indeferimento relativo a Revalidação do Certificado. Aprovado pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023