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revalidaram o
Pesquisas relacionadas:
revalidaram o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
(item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo
o
valor total de R$ 712.140,00 (setecentos e doze mil cento e quarenta reais), conforme preceitua
o
art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2499091 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SUBVAPS Nº 147 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
3403 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que consta no processo nº SEI-080001/027732/2021, e CONSIDERANDO: -
O
Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; -
o
Decreto nº 41659 de 23/01/2009; -
o
Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3383 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 105
CETESB, Certificado nº 307/2019
revalidado
até 13/08/2027. 05 — Expediente 410/23. Protocolo 7.415 — Loteamento “Boulevard da Fundação”, São Paulo — SP. Solicitação de reconsideração do Indeferimento relativo a
Revalidação
do Certificado. Parecer desfavorável da CETESB. Mantido
o
indeferimento. 06 — Expediente 536/23. Protocolo 17.602 — Loteamento “Residencial Zenaide Venturoso Jorge
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
condicionantes. 04 — Expediente 553/21. Protocolo 16.454 — Condomínio Fechado “Taquaral 2”, Piracicaba — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a alteração de condicionante.
O
novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação. 05 — Expediente 594/21. Protocolo 16.310 — Condomínio Fechado “Residencial Honda II”,
Osasco
— SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado nº 313
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
ANO XLVIII - Nº 225 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 5 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO a
OFICIAL
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
o
Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados