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  apresentação na CPP e envio do diagnóstico realizado conforme informação encartada no SEI para análise desta Comissão. Projeto De Lei 01-00253/2021 Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo Observações e justificativas da Comissão: a) O Conselho aprovou na Resolução do COMAS-SP nº1641/2020 de 01 de dezembro de 2020, o documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  ressalvas conforme voto do relator. (VII) - Areias Cariocas - (SEI300001/000243/2021) - APROVADO COM RESSALVAS, conforme voto do relator. (VIII) - Tríplice Coroa de Surfe Pró - (SEI-300001/000330/2021) - APROVADO COM RESSALVAS, revalidação de certidões. (IX) - Bike Chalenge - (SEI300001/000226/2021) - APROVADO. (X) - Flamengo - Futebol Feminino 2021 - (SEI-300001/000163/2021) - RETIRADO DE PAUTA a pedido
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.028.404-3 MARCOS ANTONIO FERREIRA RIMOLI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.028.405-1 SCHWARTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.028.406-0 ROBERTO DEL VECCHI JUNIOR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  matrícula, bem como mudança do responsável técnico por motivo de saúde: Conforme Ata da 28º Sessão de 04-08-2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 2 — Verde Plan Empreendimentos e Participações Ltda. Protocolo 16.832 — Rio Claro. Solicita continuidade para entrega das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
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  , após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022