10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  6068.2022/0009194-4 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  ) nas formações a distância, incluir o Ambiente Virtual de Aprendizagem; d) nos eventos, detalhar e especificar todas as atividades desenvolvidas na formação. 7.8. Público-alvo: Devem ser indicados em acordo com as especificidades de sua atuação e em conformidade com a temática, os objetivos e os conteúdos apresentados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 8.1. Caberá ao NTF: a) Realizar todas as etapas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  circunstanciada pela Comissão de Graduação, esta será submetida à apreciação da Congregação, e, a seguir, encaminhada à Pró-Reitoria de Graduação para homologação pelos colegiados competentes. Artigo 10 - Após a manifestação do Conselho de Graduação ou conforme o caso, da Câmara competente, se deferido o pedido de revalidação do diploma, retornarão os autos à Secretaria Geral para apostilamento e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  validade máxima de 5 anos conforme Art. 49 da Lei 16.642/2017. OBS: Caso vencidos, caberá sua revalidação através do Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança. RESPOSTA: O interessado deverá encaminhar, via e-mail, cópia do último documento municipal relativo à segurança da edificação (listado acima), ou de seu protocolo, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data de publicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 3
  Executivos da Companhia, nos termos do artigo 23 do Estatuto Social da Neoenergia S.A. (“Compa- nhia”). MESA: Mario José Ruiz-Tagle Larrain, Presidente, e Denise Faria, Secretária. ORDEM DO DIA: (1) a outorga de Fiança (conforme definido abaixo), pela Companhia, com base na competência dispos- ta no artigo 25, item (XIII), do Estatuto Social da Companhia, em garantia ao pagamento de todas as obrigações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021