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revalidado por ies brasileira nos termos da resolução cne/ces
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| FAEF - Garça, para as turmas iniciadas a partir da publicação
deste Parecer, com sessenta vagas, sendo uma turma por ano,
presencial e nos termos em que foi proposto pela Instituição,
para realização na Sede da IES, na Rua Comandante João Ribeiro
de Barros, SP 294, Acesso Km 1, Garça, SP.
2.2 Com a finalidade de assegurar o cumprimento do
disposto no artigo 6º da Deliberação CEE 112/2012, vigente à
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análise,
em especial o despacho CENOT nº 758/2021 e a Resolução
PGE 18, de 15 de abril de 2019, RATIFICO, nos termos do
artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
a DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pela Dirigente Regional
de Ensino, de fls 1188, visando à contratação da empresa
RAVENAH CONSTRUÇÕES LTDA - CNP) 26.717.894/0001-29, no
valor total de R$ 466.037,40 (quatrocentos e
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LOPES BERNARDO, PEB3M, admissio 01, pela remuneracao do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em comissio de DAD- 3, ED 1100589, a contar
de 27/11/2020.
OPGAO REMUNERATORIA - ATO N° 43/2020
REGISTRA OPCAO REMUNERATORIA, nos termos do inciso I,
art, 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redago dada pelo art. 7°
da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, da
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