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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
    Filho, nos termos do Parecer 121-2020-CCPG e do Despacho 160-2020-CCPG/SG, em sessão de 6-10-2020, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - O programa de pós-graduação em Relações Internacionais (Unesp-Unicamp- PUC-SP), cursos de mestrado e de doutorado acadêmicos, interinstitucional, do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais do câmpus de São Paulo, reger-se-á pelo regulamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
    correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 166, de 05-04-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 05-04
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 218
    do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração. 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
    candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7, atribuídas por, pelo menos, 2 membros da comissão examinadora. 10.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em função da maior média final obtida. 10.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: - - com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 348
    Estado. 10.2. No dia da realização das provas, o candidato deverá: a) apresentar original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
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