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Pesquisas relacionadas: revalidado lei revalidado lei federal revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    — Loteamento “Jardim Afiz Mansur”, Novo Horizonte — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O certificado 334/2018 foi revalidado até 18-09-2022. 05 — Expediente 493/20. Protocolo 14.822 — Loteamento “Parque das Orquídeas”, Monte Alto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado 315/17 permanece válido. 06 — Expediente 502/20. Protocolo 15.529 — Loteamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e SABESP. 07 — Expediente 1113/19. Protocolo 15.338 — Loteamento Residencial “Jardim Secreto”, Tremembé — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado 461/2017 foi revalidado até 12-12-2021. 08 — Expediente 1126/19. Protocolo 14.432 — Loteamento “Sant'Anna”, Rancharia— SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    - Loteamento “Residencial Caçapava”, Caçapava - SP. Análise de Exigências Técnicas relativas à Revalidação de Certificado. O Certificado 333/2018 foi revalidado até 18-9-2022. 04 - Expediente 103/21. Protocolo 16.225 - Loteamento Residencial “Recanto da Vovó Zica”, Pinhalzinho - SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
    pela Secretaria Estadual da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 02 — Expediente 437/20. Protocolo 14.950 — Loteamento “Jardim dos Ypês”, Araçoiaba da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 205/2018 foi revalidado até 05-06-2022. 03 — Expediente 439/20. Protocolo 15.621 — Loteamento “Jardim São Pedro”, São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 128
    128 - São Paulo, 66 (117) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) Emma TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO CRS BENEFICIÁRIO 222 2023 2024 $ IV - de natureza contratual; V - indenizações devidas ao M unicípio de São Paulo por dano causado ao seu patrimônio; VI - infrações à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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