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revalidado decreto
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revalidado decreto
revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
Certificado nº 105/2019 foi
revalidado
até 19/03/2023. 04 — Expediente 482/21. Protocolo 15.770 — Loteamento “Irapuã - F”, Irapuã — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 10/2019 foi
revalidado
até 15/01/2023. 05 — Expediente 494/21. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 173/2019 foi
revalidado
até 07
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
. 05.05.2020: em conformidade com o Artigo 11 do
Decreto
52.053 foram deferidos 12 meses de prorrogação do prazo. Prazo para a entrega da documentação vencerá em 17.06.2021. Motivo: COVIDE: Tendo em vista o pedido do interessado antes do término do prazo para a entrega da documentação, ficam deferidos mais 30 (trinta) dias. Vencido o prazo concedido o protocolo será cancelado e arquivado. 3 — Cola
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
Sabesp apresentaram exigências técnicas. 05 - Ofício CETESB 90/22/ CAPS: informando que o documento “CHECKLIST” (C44) gerado pelo sistema e-ambiente, que faz parte da documentação apresentada no balcão do GRAPROHAB, possui validade de 120 (cento e vinte) dias a partir do recebimento da notificação. (Artigo 10 do
Decreto
47.400/2002). Solicita, ainda, que “CHECKLIST” apresentados posteriores a 120
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
edificação utilizada; II - por exigência de disposição legal. No entanto, o artigo 41 do
Decreto
nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, estabeleceu a renovação anual do funcionamento, que o
decreto
chama de
revalidação
: “Art. 41. Os responsáveis pelo funcionamento das atividades referidas no artigo 4º deste
decreto
deverão solicitar, anualmente, a
revalidação
do Alvará de Funcionamento, mediante
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
São Paulo. 06 — Expediente 173/23. Protocolo 16.575 — Loteamento “Jardim das Flores”, Ibitinga — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O certificado nº 451/2019 foi
revalidado
até 05/11/2025. 07 — Expediente 174/23. Protocolo 16.085 — Loteamento “Residencial São Judas Tadeu Il”, São José do Rio Pardo — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O certificado nº 355/2020 foi
revalidado