buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/018869/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: SES/Hospital Estadual
De
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2339715 PORTARIA SUVISA Nº 3349
DE
08
DE
SETEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/020115/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
autotutela retifica o ato
de
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria Nº 3145
de
04
de
junho
de
2020, publicada no D.O.E. nº 108
de
18
de
junho
de
2020, para
Licença
Inicial
de
Funcionamento
de
Estabelecimento. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar
de
18
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
PORTARIA SUVISA Nº 3317
DE
12
DE
JULHO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015094/2021, e, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, conforme consta no Processo nº SEI 080001/020769/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: CDR