10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional

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  contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no “caput” deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos requisitos do artigo 81 deste decreto será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 72
  Programa de Investimentos (PAPI 20202023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI-02". 5. Minuta da Deliberação CBH-PS que “autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor ao empreendimento denominado “Elaboração de banco de dados e sistema de informação socioeconômico e ambiental de áreas isoladas e rurais para implantação de saneamento básico - Código 2020PS COB-118
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2023
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  PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: AMAURI PISCIOTTA ME PROCESSO N.º 6020.2021/0003596-0 DJFI650 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: BRASILIENSE CARGO LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0014944-2 DBB5061
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  PROCESSO Nº SEI-390001/000093/2021 - Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000061/2021 - Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001226/2020 - Desvinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  ) atualizada e de seu registro no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizado. 8 - Reapresentar cópia da última guia atualizada de recolhimento do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP -Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS. 9 - Reapresenta Lista completa incluindo o número das placas dos veículos assinada e atualizada a serviço exclusivo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022