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  . 1.237.753-7 composta pelos membros: Alexei Alves Formiga, masp. 1.412.011-7 e Gabriela de Souza Braga, masp. 1.354.348-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 826, de & de maio de 2019. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 627, DE 04 DE MAIO DE 2022. Regulamenta a expedição de placas particulares aos veículos a que alude o artigo 1
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/05/2022
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  contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no “caput” deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos requisitos do artigo 81 deste decreto será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
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  [CARGA HORÁRIA TOTAL DE CURSO bo h/a ld: 2495581 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000046/2023 Revalidação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2495004 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/07/2023
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  , munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia : rr - z - 7 15 - Serviços particulares de segurança e vigilância 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci15.1 - verificação do atendimento, pela pessoa jurídica requerente, dos requisitos necessários 6.964,20) mentos — — — — — — — — ki concessão da autorização, ou da renovação da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2020
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  do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 28/09/2022 PROCESSO Nº SEI-330018/001708/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2427999 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR-GERAL DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022