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Pesquisas relacionadas: revalidação de placas particulares ministério publico do
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    . Nesta última menção houve manifestação expressa investigativa do Ministério Público a fim de analisar de aspectos de compatibilidade da obra com a área envoltória. É sabido que, o período pós positivo do Direito alçou e equiparou os princípios à categoria de leis, dando força normativa cogente, imperativa, devendo ser considerados nas tomadas de decisões. Diante das constantes manifestações
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
    de Genética e Biologia Evolutiva para o Departamento de Botânica, ambos do Instituto de Biociências. Artigo 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP 23.1.423.41.0). PORTARIA GR 8066, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica. O Reitor da Universidade
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
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    público do Estado); da Lei nº 10.313, de 20 de maio de 1999 (veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares); da Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999 (cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego) e da Lei nº 11.877, de 19 de janeiro de 2005 (dispõe sobre a instalação de assentos para idosos, gestantes e portadores de deficiência nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 78
    oportunidade de se manifestarem. (B) É dever dos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público estimular a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, inclusive no curso do processo judicial. (C) A boa-fé é dever de comportamento de todos os sujeitos do processo, devendo o juiz levar em consideração esse dever quando da interpretação do pedido e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
    supermercado está sendo um assalto. Eu chamo a atenção então da Comissão de Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do governador do estado de São Paulo, por que isso está sendo permitido, num período de fome, onde o governo federal repassa 600 reais, e você encontra um pacote de arroz a 26 reais, sem falar do feijão, sem falar, enfim, produtos de limpeza, de primeira
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
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