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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MART CENTER ESTACIONAMENTO EIRELI - ME DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0005242-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/1044-80 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 147
  transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo GJJ4C19 Ford KZ SE 1.0 HA C GJIOIZ9 Ford KA SE 1.0 HA C Interessado: Escoltran Escolta e Transportes Eireli ME Assunto: Escolta Número de referência: 2020/00788 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
  FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-140001/047841/2021 - Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390003/000075/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2339923 Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  , quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo GAHOHAS FIAT FIORINO WORKING Número de referência: DERSP-PRC-2022/02682 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  públicos dos particulares. O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidaçã a) as adquiridas de acordo com a Lei 601, de 18 de setembro de 1850, Decreto 1.318, de 30 de janeiro de 1854, e outras leis, decretos e concessões de caráter federal; b) as alienadas, concedidas ou como tais reconhecidas pelo Estado; c) as assim declaradas por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022