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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º
do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; - a Portaria nº 3180
de
08/09/2020, publicada no
DOE
nº 170
de
15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
colocação
de
caixas coletoras
de
cupons ou notas fiscais
de
créditos
do
Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos que
comercializam
produtos ou serviços para animais. -
Deputado
Roberto Engler - favorável 25 - Projeto
de
lei 541/2019 -
Deputado
Delegado
Olim Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com
pátios
de
carros
particulares
. -
Deputado
Estevam Galvão - favorável 26 - Projeto
de
lei
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
, Rosane Félix, Tia Ju. JUSTIFICATIVA Entrou na
Marinha
do
Brasil
como
aprendiz
de
Marinheiro
em 1º
de
janeiro
de
1944, aos 19 anos. Estava em curso a Segunda Guerra Mundial, e em
decorrência
disso, passou a fazer parte da equipe
do
navio corveta “Felipe Camarão” em operações
de
patrulhamento e
comboio
no período
de
20
de
julho
de
1944 a 16
de
novembro
de
1945, que iam até a linha
do
Equador em
comboio
e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
destinados
à colocação
de
caixas coletoras
de
cupons ou notas fiscais
de
créditos
do
Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos que
comercializam
produtos ou serviços para animais. -
Deputado
Roberto Engler - favorável 25 - Projeto
de
lei 541/2019 -
Deputado
Delegado
Olim Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com
pátios
de
carros
particulares
. -
Deputado
Estevam Galvão - favorável 26
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9
estratégica em nosso Continente. É passagem obrigatória para o fluxo
de
comércio
entre vários mercados consolidados, tanto no âmbito
brasileiro
,
como
no âmbito
do
MERCOSUL, ligando o Planalto Central
Brasileiro
à Bacia da Prata. A Capitania Fluvial
do
Tietê-Paraná é uma Organização Militar da
Marinha
de
Guerra responsável pela segurança
do
tráfego aquaviário e subordinada ao
Comando
do
8º Distrito