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  Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Gabriel de Brito, 365 DESPACHO 281/2019 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 235
  , JÁ OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO LUGAR ATRÁS DE SANTA CATARINA, PARÁ E BAHIA (MPA, 2009). OS QUATRO PRINCIPAIS PORTOS PESQUEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCENTRARAM OS MAIORES VOLUMES TANTO NAS DESCARGAS INDUSTRIAIS COMO ARTESANAIS (92,8% 25.970,6 T DE PESCADO), SENDO ELES, SÃO GONÇALO, NITERÓI, CABO FRIO E ANGRA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-080010/001340/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001117/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000334/2020 - Vinculação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  /000034/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2371841 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE *RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/CEPERJ Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 089 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 18 DE MAIO DE 2022 29 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/05/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/001121/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2022