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  -390001/000267/2021 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000168/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2314959 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-080010/001340/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001117/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000334/2020 - Vinculação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  /000034/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2371841 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE *RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/CEPERJ Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 089 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 18 DE MAIO DE 2022 29 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/05/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/001121/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023