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  /000005/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2450944 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.036 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/01/2023
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  /138/2019 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2245103 GABINTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.03.2020 TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 16.03.2020, publicado no Diário Oficial de 18.03.2020, parte |, página 30, 3º coluna em que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/03/2020
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  Saúde. JUSTIFICATIVA Currículo em Anexo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ALANA DE OLIVEIRA PASSOS DE SOUZA, MILITAR DA RESERVA E PARAQUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Autor: Deputado EURICO JUNIOR DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 09.11.2022 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 171 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2023 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-030022/009668/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023
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  Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1325, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE PRECURSORES PÁRA-QUEDISTAS, SENHOR MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA, TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022