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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2021 MAYLA MARÇAL PORTELA Subsecretária de Atenção à Saúde Id: 2354821 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3381 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2325890 PORTARIA SUVISA Nº 3309 DE 01 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/014233/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    -080001/025768/2021 Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao es|Atividade: [Serviços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, tabelecimento abaixo mencionado: PORTARIA SUBVAPS Nº 067 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Intra-Hospitalar - - Empresa Hospital De Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms. Licença: 492/2021 ; = No = CHAVE - , CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONA- Empresa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
    registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante deverá apresentar cópia e legível da solicitação de sua revalidação acompanhada de cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
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