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  FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012806/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
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  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2022
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  , com amparo legal da Lei Federal nº. 8.666/93. Id: 2265163 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3167 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2020
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  registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante deverá apresentar cópia e legível da solicitação de sua revalidação acompanhada de cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
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  -080001/025768/2021 Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao es|Atividade: [Serviços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, tabelecimento abaixo mencionado: PORTARIA SUBVAPS Nº 067 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Intra-Hospitalar - - Empresa Hospital De Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms. Licença: 492/2021 ; = No = CHAVE - , CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONA- Empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021