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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
DECRETO
57.298/16 E 49.969/08, ART. 18 INCISO Il (MOTIVO TÉCNICO) PARA O AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO. MOTIVO: EMPREENDIMENTO INSTALADO EM IMÓVEL IRREGULAR, CONFORME
MENCIONADO
EM FL.21. 0000.2019/0027933-5 SQUINCRA 0027401500041-1 001 ASSOCIACAO CASA
DE
REPOUSO ROSA
DE
SAROM AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 16.402/16
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
processo SEI080001/007461/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamentos
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa [iínica Renal Serviços Médicos Lida. Endereço: Doutor Orlando Gonçalves, Nº 70, parte
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; - À Portaria nº 3317
de
12/07/
2021
, publicada no DOE nº 137
de
20/07/
2021
; RESOLVE: Art.1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, para retificação da razão social: Empresa igodent Indústria e Comércio Ltda. Endereço: Rua Pesqueira, Nº 46 - Bonsucesso
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI080001/009010/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao
estabelecimento
abaixo
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
SEI080001/020480/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; A Portaria nº 3761
de
21/08/2023, publicada no DOE nº 159
de
25/08/2023; RESOLVE: Art.1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, para retificação
de
atividade: Empresa | Laboratório