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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 62
-87,
Supressão
de
cobertura vegetal nativa, com
destoca
,
para
uso alternativo do solo, Capelinha-MG, Processo Nº 2100.01,0040797/2021-25, em área
autorizada
de
3,67 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados
da
data
de
emissão
da
autorização
:
28
/10/2021. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha. 5cm -
28
1550344-1 CONCESSÃO
DE
AUTORIZAÇÃO
PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
publicação. VI - Publique-se. VII - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Itaquera
para
ciência e
demais
providências, nos termos do artigo Art. 15º
da
Lei Municipal nº 17.794/2022. EDUARDO
DE
CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6056.2022/0015505-0 - Solicitação
de
autorização
de
remoção por
supressão
de
04 (quatro) exemplares existentes em área interna
particular
, localizados à Rua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
complementar
para
aferir a habilidade dos profissionais
para
dirigirem veículo oficial. Artigo 3º - A
revalidação
da
autorização
poderá ser efetuada após avaliação
da
necessidade e preenchimento do Requerimento
para
Revalidação
da
Autorização
para
Dirigir Veículo Oficial, conforme Anexo III. Artigo 4º - Concedida a
autorização
para
dirigir veículo oficial, é vedado ao profissional: | - Ceder a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
à fl. 48 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente
da
Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento
das
obras e serviços. - GARANTIA:
Revalidação
da
garantia
para
19.05.22, em
decorrência
da
prorrogação do prazo, no valor
de
R$ 152.499,98 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as
demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. DIRETORIA
DE
OPERAÇÕES
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
identificado(s) solicitou(ram)
Autorização
para
Intervenção Ambiental por meio
de
Documento
Autorizativo
para
Intervenção Ambiental —
DAIA
, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Josina Maria
da
Conceição/Fazenda Palestina 1 — CPF 624.xxx. xxx-49 — Tipo
de
Intervenção:
Supressão
da
cobertura vegetal nativa,
para
uso alternativo do solo (45,72 ha) — Pedra Azul/MG — Processo nº 2100.01,0001323